Segregação do Patrimônio do Plano de Aposentadoria BASF

Planos de aposentadoria se dividem basicamente em duas fases: a primeira fase é de acumulação, em que o participante está em atividade e acumulando reservas para constituição do benefício a ser recebido na aposentadoria. A segunda fase é justamente a aposentadoria onde o participante começa a receber o seu benefício.

O Plano de Aposentadoria BASF é um plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição variável, isto é, a fase de acumulação se dá pelas contribuições dos participantes e patrocinadora bem como pelo retorno dos investimentos do Plano. Já na fase de concessão do benefício o plano apresenta as seguintes possibilidades:

Os benefícios de renda vitalícia pagos pelo plano são classificados como benefício definido (parcela BD), onde uma vez concedido o benefício na forma prevista pelo regulamento, ele deverá ser pago independente da rentabilidade dos investimentos por prazo incerto dado que o benefício está atrelado à sobrevivência de cada participante e seus beneficiários.

Benefícios estruturados na modalidade de benefício definido portanto possuem riscos de natureza atuarial, que envolvem incertezas quanto ao seu pagamento, e que devem ser avaliados periodicamente para apuração da solvência e liquidez do plano. Isto é, se o plano possui os recursos suficientes para honrar com o fluxo de pagamentos esperados, que são apuradas no processo de avaliação atuarial anual, estudo que busca quantificar e elaborar o custeio desses riscos.

Por outro lado, os compromissos de contribuição definida (parcela CD) não possuem riscos atuariais atrelados e por isso possuem características distintas, quando comparados à parcela BD, quanto a necessidade de liquidez e busca de retorno de investimentos.

Enquanto na parcela CD (risco estritamente financeiro) o foco está na geração de retorno de investimentos buscando maximizar os benefícios e na garantia de liquidez dada as possíveis alterações e antecipações de renda, os investimentos da parcela BD (risco atuarial) possuem o foco em assegurar a solvência e liquidez necessárias para honrar com os benefícios vitalícios já assumidos pelo plano.

A BASF Previdência bem como a BASF e suas subsidiárias, enquanto patrocinadoras do plano, monitoram constantemente os riscos do plano para adoção de medidas que ajudem no controle e gerenciamento desses riscos bem como para adequação de políticas e do benefício ofertado frente as principais práticas de mercado.

Como exemplos de ações de controle de riscos e modernização do plano nos últimos anos, temos:

Confira mais detalhes sobre as ações de controle de riscos do plano ocorridas em 2022 no tópico Situação Atual

Até então o Plano de Aposentadoria BASF trabalhava com uma única carteira de investimentos (mesma relação risco x retorno) para cobertura dos compromissos da parcela CD e da parcela BD. Porém já há alguns anos a segregação da carteira de investimentos entre as parcelas CD e BD são discutidas internamente pela BASF Previdência Complementar, vislumbrando uma otimização dos investimentos, e adoção de carteiras adaptadas às características de cada compromisso.

Com o passar dos anos e novas demandas da legislação bem como com os resultados conjunturais dos investimentos, em especial dos últimos 2 anos (2020 e 2021), que elevaram o déficit da parcela BD do Plano, a Entidade efetuou novos estudos quanto aos investimentos do plano. Esses estudos identificaram oportunidades de melhor gerenciamento do risco da parcela BD do plano por meio da adoção de investimentos que  apresentam retornos mais similares aos compromissos  contratados pelo plano. Em especial, por meio da aquisição de títulos públicos a serem mantidos até o vencimento com base na taxa de rendimento comprada de cada papel, usualmente denominados marcados na “curva” do papel, bem como por meio da calibragem dos investimentos de maior risco reduzindo a volatilidade para os retornos de investimentos esperados e buscando uma redução gradual do déficit do plano.

Ocorre que desde setembro/2020 com a publicação da Resolução CNPC nº 37, substituída posteriormente pela Resolução CNPC nº 43/2021, apenas é permitida a aquisição de novos títulos na curva para cobertura de compromisso na modalidade de benefício definido (parcela BD).  

Desta forma, visando um gerenciamento de riscos adequado às diferentes características dos benefícios ofertados e com base na legislação vigente, uma proposta para a segregação dos investimentos do Plano de Aposentadoria BASF entre as parcelas CD e BD foi apresentada ao comitê de investimentos e aprovada pela Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade.

A partir desta segregação, ocorrido em maio/2022, as carteiras serão gerenciadas separadamente com estratégias específicas de investimentos.

Neste momento, a BASF Previdência está divulgando essa mudança para os seus participantes e assistidos a fim de reforçar a transparência quanto as principais decisões que impactam o gerenciamento do Plano e da Entidade, e se mantém à disposição para quaisquer esclarecimentos.